Prescindir do Ministério Público dá nulidade

Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Entre Shakespeare e Machado de Assis

-americana Helen Caldwell indicou cerca de duzentos e vinte e cinco referência, apesar de não as listar

Mil dias de Ana Bolena e seus derradeiros dias

culpa da condenação da então Rainha consorte e, de ainda cinco outros amigos. Tanto o romance como o

Mulher terá tratamento para esquizofrenia custeado pelo Estado

ser aplicada à autoridade omissa, e que seja notificado o Secretário Estadual da Saúde para que cumpra a decisão no prazo de cinco dias.

Banco é condenado a pagar pensão alimentícia a agricultor

Brasil (BNB) o pagamento de pensão alimentícia mensal no valor de R$2.325,00, equivalente a cinco

2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão

omissão com base na Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, à pena de cinco anos e quatro meses de detenção em regime semiaberto.

Projeto de Lei exclui da nova CLT vinculação de indenização a salário do empregado

ofendido; nas de natureza média, até cinco vezes o último salário; nas de natureza grave, até 20 vezes o

Shopping deve pagar caução de R$ 4,5 mi

liminar proposta pelos proprietários de cinco apartamentos do Edifício Ágata, situado no bairro

CNJ decide não modificar resolução que trata do teto remuneratório

votação. Por oito votos a cinco, o plenário do CNJ manteve o texto que impede o pagamento de

Admissões e dispensas sucessivas não geram unicidade contratual

Ser contratado e dispensado repetidamente durante cinco anos pela JM Terraplenagem e Construções

Ação Civil Pública

Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco

Justiça confirma vaga em creche para crianças de Blumenau

A decisão aponta ainda que as vagas devem ser providenciadas em estabelecimentos de ensino próximos às residências dos menores.

Fração de vaga não pode ser considerada para preenchimento de cargo por deficiente

Mandado de segurança. ITCD. Caráter real. Progressividade de alíquotas.

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Reforma Tributária: quais os impactos para a população em geral e para os negócios?

Ainda em tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 deve sofrer mudanças no Senado, em agosto, mas há algumas definições que podem afetar a vida das pessoas de forma positiva ou negativa.

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica